Privacidade dos seus dados

1. Do que trata este texto

O HeatLeak é uma escola de debate sediada em Duque de Caxias — RJ, que treina gente em argumentação, fala diante de público e condução de discussão organizada. As linhas abaixo dizem, sem enfeite, o que acontece com os dados pessoais de quem abre o site ou entra numa turma: o que fica registrado, para quê, por quanto tempo e o que você pode exigir da escola em qualquer momento.

Vale para todo ponto de contato: as páginas de heatleaksa.biz, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo, além das conversas por e-mail e telefone. O tratamento respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficou algum ponto obscuro? Escreva para [email protected].

2. O que chega até nós

Parte dos dados vem porque você mesmo digita ou conta:

• Nome e sobrenome
• E-mail para onde vai a resposta
• Telefone fixo ou celular, se ligação for melhor para você
• O texto escrito no formulário de contato
• A trilha ou a turma sobre a qual você quer saber

A outra parte o próprio site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e hora do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Política de Cookies.

Em que a lei se apoia (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula numa turma, na execução do contrato firmado entre você e o HeatLeak. Já as obrigações fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam guardados por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula duram enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo que a legislação aplicável exige. Vencido o prazo, tudo é eliminado ou anonimizado.

3. Para que usamos

Os usos são estes, e nenhum outro:

• Responder à sua pergunta e mandar a informação pedida
• Efetivar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento da trilha
• Avisar sobre datas novas e mudanças nas trilhas, apenas se você tiver autorizado
• Entender como o site é usado e consertar o que trava nele
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fins de publicidade. O compartilhamento existe só com fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento —, que atuam como operadores, obedecem às nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também podem ir para autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas do tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, entrada nas bases limitada a quem precisa dela para trabalhar, senha individual por pessoa e revisão periódica de quem ainda deve ter permissão. Sistema nenhum é infalível, e por isso guardamos o mínimo de dado possível.

Acontecendo incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que houve e o que já foi feito para estancar o problema.

5. Cookies e medição

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada grupo estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies obrigatórios seguem ativos mesmo assim: sem eles, o site não carrega como deveria.

6. O que você pode exigir

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, de graça:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e ficar com uma cópia deles
• Correção: pedir conserto de informação incompleta, errada ou vencida
• Anonimizar, bloquear ou apagar: exigir esse destino para dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e corrente, ou mandar que sigam para outro fornecedor
• Saber com quem os dados foram divididos: saber com que entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e recusar tratamento feito sem base legal
• Voltar atrás no consentimento: desfazer uma autorização já dada, a qualquer hora, por manifestação expressa
• Petição: reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou nos órgãos de defesa do consumidor

Escreva o pedido do jeito que for mais fácil para você e mande para [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que é você quem está pedindo, e damos retorno em até 15 dias úteis.

7. Links que levam para fora

Algumas páginas apontam para endereços que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Do clique em diante, quem trata os seus dados é aquele site, pelas regras dele. O HeatLeak não responde por esse tratamento, e vale ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Menores de idade

As turmas do HeatLeak recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos dados de crianças nem de adolescentes. Se um registro desses cair aqui sem o consentimento específico e destacado do art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que for notado. Sendo você responsável por alguém menor de idade e desconfiando que isso ocorreu, avise que resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações desta página

Este texto muda quando a operação da escola muda. Toda versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; alterações de peso também são avisadas a quem está com turma em andamento. Continuar navegando depois da publicação indica que você conhece o texto em vigor.

10. Quem controla os dados

O controlador é o HeatLeak, inscrito no CNPJ sob o nº 28.120.030/0001-50, que também dá resposta aos pedidos de titulares. Telefone: +55 21 99182-8105.

• E-mail: [email protected]
• Onde ficamos: Rua Caravelas 31, Duque de Caxias — RJ, CEP 25051-230

Órgão de fiscalização: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd